Consideradas mais nocivas à saúde do que a poluição provocada pelos automóveis nas grandes metrópoles, as queimadas em terrenos baldios se espalham pelo interior paulista nesta época do ano devido à redução das chuvas. O fogo é ateado como forma de “limpeza” das áreas desabitadas, normalmente cobertas pelo mato.
Segundo Paulo Saldiva, professor de medicina e coordenador do laboratório de poluição atmosférica da USP (Universidade de São Paulo), a exposição permanente à poluição por queima de biomassa, como é o caso do mato nos terrenos, aumenta o risco de doenças como bronquites crônicas e até câncer de pulmão.
A prática é proibida pela lei de crimes ambientais, que prevê pena de prisão de até um ano. Prefeituras de Ribeirão Preto, São Carlos e Araraquara multam donos de terrenos queimados.
Em Ribeirão Preto, por exemplo, o valor das multas chega a até R$ 11 mil, mas as punições ainda são aplicadas em pequena proporção em relação ao número diário de incêndios. Em 2009, o Corpo de Bombeiros foi chamado 909 vezes para apagar fogo em vegetação e, no ano passado, 1.430
Osvaldo Braga, 53, diretor do Departamento de Fiscalização da cidade, classifica o costume de atear fogo em terrenos “problema muito grave”. Apesar disso, conta com apenas três fiscais para fazer ronda ambiental. Em 2009, foram 14 multas. No ano passado, cerca de 200. Junto com o mato, o lixo depositado em terrenos também é incinerado.
Multas e campanhas
Paulo Saldiva afirma que a queima do lixo depositado em terrenos, como o plástico, libera no ar grande quantidade de substâncias cancerígenas. Ele defende a aplicação de multas e campanhas para mudar o hábito do uso do fogo. “A pressão reduziu as queimadas de canaviais na zona rural. Agora é preciso agir nesse sentido na área urbana.”
Araraquara anunciou que pretende lançar sua mais ampla campanha de combate às queimadas urbanas nesta semana. A Defesa Civil da cidade, incumbida de liderar a tarefa, quer apoio da Câmara, Corpo de Bombeiros, agentes de saúde, guardas municipais e do Ministério Público, entre outros órgãos.
De acordo com Edson Adalberto Alves, coordenador da Defesa Civil, 300 voluntários irão no próximo sábado (7) distribuir panfletos contra incêndios em áreas urbanas. No ano passado, foram registrados 406 focos na cidade.
As multas são de R$ 346 para cada 500 m2 de área queimada. Se o fogo ultrapassar esse limite, são acrescidos mais R$ 173 no valor a cada 250 m2 incendiado.
São Carlos cobra R$ 0,96 por metro quadrado de terreno queimado. A cidade notificou 213 donos de terrenos no ano passado por causa de queimadas, segundo Paulo Mancini, coordenador de Meio Ambiente do município.
Foram lavrados, segundo ele, 85 termos de compensação ambiental e 33 autos de infração. Moradores têm colaborado com a campanha mediante denúncias, que, em alguns casos, se transformam em ações no Ministério Público por crime ambiental.
Canaviais
Para agravar ainda mais a poluição por queimadas urbanas no interior, é no período de seca que também começa a safra de cana-de-açúcar, que, na colheita, usa o fogo em 45% dos 4,7 milhões de hectares cultivados no Estado de São Paulo. O corte da cana na área restante é feito com máquinas.
Mas o avanço da mecanização no setor não foi acompanhado da redução de queimadas. As multas pela prática passaram de 382 em 2009 para 818 no ano passado, segundo a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Dr Saldiva incluindo Pres.Prudente no projeto Inaira , um dos pontos medidores de poluição no estado com uma parceria com a UNESP de Prudente.
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